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Reunião no MPMG apresenta o programa ‘Descubra!’ a possíveis novos parceiros
Instituído por meio de um acordo de cooperação técnica, formalizado em agosto deste ano, o Programa de Incentivo à Aprendizagem de Minas Gerais (Descubra!) foi apresentado a possíveis novos parceiros em uma reunião realizada na sede do Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), em Belo Horizonte, na última sexta-feira, 6. Representantes da Associação Mineira de Supermercados (Amis), Grupo Verdemar, Supermercados BH, Grupo DMA e Super Nosso relataram suas experiências com a contratação de adolescentes do sistema socioeducativo, por meio do Descubra!.
Foram convidados a conhecer o programa as empresas Gontijo, SLU, Carrefour, Massas Vilma, AEC, Reframax, Vale, Telemont Engenharia, JR Higienização, Sapore e Adcon.
Por meio da união de esforços e o desenvolvimento de ações articuladas, o Descubra! busca ampliar as oportunidades de inclusão de adolescentes e jovens em condição de vulnerabilidade, especialmente aqueles em cumprimento ou egressos de medidas socioeducativas, em situação de acolhimento institucional ou resgatados de situação de trabalho infantil, em programas de aprendizagem e cursos de Formação Inicial e Continuada (FIC) ou de qualificação profissional, em todo o estado de Minas Gerais.
De acordo com o promotor de Justiça Márcio Rogério de Oliveira, da 23ª Promotoria de Justiça de Defesa das Crianças e dos Adolescentes (área infracional), “para gerar oportunidades de inclusão de adolescentes e jovens em condição de vulnerabilidade é fundamental a participação do maior número possível de empresas, órgãos públicos, entidades qualificadoras e outras organizações da sociedade civil”.
Entre as convidadas, a Vale manifestou a adesão da empresa ao programa e já disponibilizou inicialmente 20 vagas de aprendizagem profissional para adolescentes do público prioritário, que são aqueles em cumprimento de medidas socioeducativas, em acolhimento institucional ou resgatados de situações de trabalho infantil.
Estiveram presentes o promotor de Justiça Márcio Rogério de Oliveira, a juíza do Trabalho Samantha Hassen, a procuradora do Trabalho Luciana Coutinho, a auditora do Trabalho Christiane Barros e a coordenadora do Fórum de Erradicação e Combate ao Trabalho Infantil e Proteção ao Adolescente (Fectipa), Elvira Cosendey, além de representes do Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial (Senac), Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (Senai) e diversas entidades qualificadoras.
Descubra!
O Programa Descubra! foi formalizado no dia 23 de agosto de 2019, sendo signatários, além do MPMG, o Governo Federal, por meio da Superintendência Regional do Trabalho em Minas Gerais, o Governo de Minas Gerais, por meio da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública e da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social, o município de Belo Horizonte, por meio da Secretaria Municipal de Assistência Social, Segurança Alimentar e Cidadania e da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, o Tribunal Regional do Trabalho, o Ministério Público do Trabalho em Minas Gerais, o Tribunal de Justiça de Minas Gerais, o Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial (Senac) e o Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (Senai).
As articulações para a cooperação tiveram início em 2018, quando integrantes da Rede de Proteção da Criança e do Adolescente em Belo Horizonte alinharam-se no propósito de fomentar a ampliação dos Programas de Aprendizagem Profissional para contemplar também crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade social, especialmente egressos de medidas socioeducativas, em situação de acolhimento institucional ou resgatados de situação de trabalho infantil, com idades entre 14 e 21 anos.
FONTE: Reunião no MPMG apresenta o programa ‘Descubra!’ a possíveis novos parceiros