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Com apoio do MPMG, programa Descubra avança no interior de MG

A adesão do Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) ao programa  Descubra, por meio das Promotorias de Defesa da Criança e do Adolescente de Juiz de Fora (Cível e Ato Infracional) e da Coordenadoria Regional da Zona da Mata da Educação e dos Direitos das Crianças e dos Adolescentes (CREDCA ZM), já apresenta resultados concretos na abertura de vagas no mercado de trabalho para jovens em situação de vulnerabilidade social.

O acordo de entrada no programa foi firmado com o município de Juiz de Fora no dia 5 de março, e já há seis adolescentes egressos de medidas socioeducativas participando do Descubra na cidade. Eles desenvolvem suas atividades junto a supermercados parceiros. Outros dois jovens que recém completaram 18 anos, saídos de instituições de acolhimentos da cidade, também estão sendo acolhidos pelo programa.

O programa é uma cooperação interinstitucional que visa promover o acesso de adolescentes e jovens em condições de vulnerabilidade a programas de aprendizagem e a cursos de qualificação profissional, proporcionando a eles melhores oportunidades para conseguir o primeiro emprego quando atingirem a maioridade.

Em Juiz de Fora, onde as articulações foram iniciadas pelo procurador do Trabalho Wagner Amaral, em 2020, o programa abrange as quatro Casas de Acolhimento e duas Casas-Lar, além de adolescentes egressos de medidas socioeducativas.

As promotoras de Justiça envolvidas, Ana Lúcia Junqueira Muzzi Cavalieri, Samyra Ribeiro Namen e Mayra Conceição da Silva, acreditam que o programa é fundamental para mudar a realidade desses adolescentes, promovendo o acesso à capacitação intelectual voltada à profissionalização, bem como a oportunidades de colocação no mercado de trabalho.

Samyra Ribeiro Namen se disse muito entusiasmada com a implementação do programa, pela grande chance de inserção dos adolescentes no mercado de trabalho. “Cerca de 70% dos adolescentes que passam pelo programa conseguem ser contratados quando da maioridade, e isso é um grande passo. Ademais, todos os participantes do programa estudam com afinco para sua profissionalização”, disse ela.

Mayra Conceição da Silva ressaltou que a oficialização do programa Descubra em Juiz de Fora é um grande marco porque, até então, ele era limitado à capital do Estado. “Assim, a implementação juiz-forana abre portas para a interiorização de tão importante iniciativa, promovendo-se, cada vez mais, esse direito tão essencial à sedimentação do crescimento pessoal e profissional desses jovens”, explicou.

Expansão
O Descubra funciona em Belo Horizonte, desde 2019. E, conforme apontaram as promotoras de Justiça, Juiz de Fora foi pioneira na implementação do programa no interior mineiro. Um projeto de interiorização vem sendo articulado desde 2020 e, no próximo dia 30 de março, um encontro virtual de apresentação do programa vai reunir gestores municipais e outros atores sociais dos municípios de Araxá, Almenara, Betim, Frutal, Joaíma, Jequitinhonha, Novo Oriente de Minas, Ribeirão das Neves e Teófilo Otoni.

“A profissionalização é um direito fundamental de toda e todo adolescente e jovem, reconhecido no artigo 227 da Constituição da República. Cabe aos poderes públicos prover as formas para assegurar plenamente esse direito a todos. O Programa Descubra avança nessa direção, em importante papel social ao proporcionar oportunidades de profissionalização a adolescentes e jovens em situação de extrema vulnerabilidade, que, sem um suporte qualificado, dificilmente conseguiriam acesso a um contrato de aprendizagem ou curso de qualificação”, enfatiza o promotor de Justiça de Defesa da Criança e do Adolescente Márcio Rogério, que foi coordenador do comitê gestor do Descubra entre 2019 e 2020.

FONTE: Com apoio do MPMG, programa Descubra avança no interior de MG