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Artigo ‘Descubra!’ – Jornal Estado de Minas

24 de janeiro de 2021

Por Luciana Marques Coutinho e Ana Claudia Nascimento Gomes – Publicado no Jornal Estado de Minas

Em 2019, foi firmado em Minas Gerais um importante acordo para ampliar o acesso de adolescentes e jovens carentes à profissionalização. O estado, a capital, os tribunais de Justiça e Regional do Trabalho, os ministérios públicos Estadual e do Trabalho, a Superintendência Regional do Trabalho, os serviços nacionais de aprendizagem Industrial e Comercial se uniram para ampliar as oportunidades de qualificação e aprendizagem profissional para adolescentes e jovens em condição de vulnerabilidade social.

O Programa Descubra! pretende aumentar as chances de inserção no mercado de trabalho, especialmente, para os adolescentes resgatados do trabalho infantil, em situação de acolhimento institucional e egressos ou usuários do sistema socioeducativo.

Muitos adolescentes que estão em situação de trabalho proibido precisam ser encaminhados para o trabalho protegido ou oficinas de profissionalização que lhes garantam saúde e segurança, a continuidade dos estudos e empregabilidade no futuro.

Já os adolescentes em situação de acolhimento institucional, leia-se afastados do poder familiar por razões que vão desde orfandade até maus-tratos ou negligência dos responsáveis legais, ficam sob a tutela do Estado até que completem 18 anos. Depois disso, precisam se manter sozinhos, sendo fundamental buscar para esses adolescentes a independência financeira.

Por fim, os adolescentes e jovens que praticaram atos infracionais estão cumprindo as medidas socioeducativas e necessitam de novos horizontes, longe da criminalidade e da violência a que estão submetidos. Fortemente estigmatizados pela sociedade, esses meninos e meninas são privados de direitos desde muito cedo e, não raro, mais vítimas do que algozes sociais.

Os três grupos prioritários do Descubra! têm em comum muitos aspectos. Em geral, negros ou negras, pobres, moradores de comunidades periféricas. Evadidos ou com defasagem escolar, não tiveram ou não têm opções de lazer, cultura e esporte na infância e na adolescência, muitos são de famílias monoparentais que vivem com muito pouco. As opções de acesso ao mercado de trabalho para essa juventude são escassas, restritas à informalidade. mal remuneradas ou que submetem a riscos ocupacionais (morte, adoecimentos e acidentes de trabalho).

O Descubra! propõe uma cooperação social para alterar essa realidade.

O poder público, por meio dos serviços socio assistenciais, órgãos de fiscalização e integrantes do sistema de Justiça, tem trabalhado para sensibilizar e conscientizar a sociedade, atuando ainda piara potencializar o êxito das vagas por meio da seleção e preparação dos beneficiários antes da inserção no mercado e acompanhamento dos contratos do trabalho e cursos de qualificação profissional.

Empregadores, pessoas físicas ou jurídicas, podem destinar alguns dos seus postos de trabalho, sobretudo ao cumprir as cotas de aprendizagem profissional, para o programa, tornando possível assim que os adolescentes e jovens do Descubra! conquistem uma vaga de trabalho, conheçam uma nova via e possam começar a mudar seu destino.

As entidades dedicadas à formação técnico-profissional também podem ajudar ofertando cursos de qualificação profissional e contribuindo no convencimento de empregadores para aderirem ao programa.

Outros municípios mineiros podem aderir fomentando a criação de uma rede de proteção local similar à criada em Belo Horizonte para implementar o Descubra! em seu território.

O programa recebeu o nome Descubra! em razão de uma enquete realizada com os adolescentes beneficiários das primeiras vagas angariadas pela iniciativa interinstitucional. Sem dúvida, é uma descoberta! Para os adolescentes e jovens, uma chance para ressignificar sua vida; para os empregadores, um campo fértil de trabalhadores talentosos; e para todos que fazem parte do programa, uma imensa satisfação, esperançando uma sociedade mais justa e fraterna. Visite o site www.descubraaprendizagem.mg.gov.br.

Luciana Marques Coutinho e Ana Claudia Nascimento Gomes – Procuradoras do Ministério Público do Trabalho em Minas Gerais, coordenadoras regionais de combate à exploração do trabalho de crianças e adolescentes (Coordinlâncio/MC), integrantes do presidência do Comitê Gestor do Programa Descubra!

FONTE: Artigo ‘Descubra!’ – Jornal Estado de Minas – Ministério Público do Trabalho (mpt.mp.br)