Resultado de uma cooperação interinstitucional inédita, que congrega esforços de onze órgãos e instituições federais, estaduais e municipais, o Programa de Incentivo à Aprendizagem de Minas Gerais – Descubra! pretende promover o acesso de adolescentes e jovens, em condição de vulnerabilidade social, a programas de aprendizagem e a cursos de qualificação profissional. Para tanto, é necessária a adesão de empresas, entidades de qualificação profissional, órgãos públicos e organizações da sociedade civil que se disponham a colaborar.
A ideia é criar uma grande rede de apoio à cidadania por meio da aprendizagem profissional, oferecendo a chance de uma primeira experiência no mercado formal de trabalho e criando espaços efetivos de integração social e educacional para os adolescentes e jovens que integram o público prioritário do Descubra!
Como Surgiu
As articulações para a cooperação tiveram início em 2018, quando integrantes da Rede de Promoção e Defesa dos Direitos de Crianças e Adolescentes de Belo Horizonte alinharam-se com gestores públicos, empresas, SENAI e SENAC, com o propósito de ampliar as oportunidades de inclusão de adolescentes e jovens em condição de vulnerabilidade, especialmente aqueles em cumprimento ou egressos de medidas socioeducativas, em situação de acolhimento institucional ou resgatados de situação de trabalho infantil, com idades entre 14 e 21 anos, em programas de aprendizagem e cursos de formação inicial e continuada (FIC) ou qualificação profissional.
No dia 23 de agosto de 2019, foi assinado o Termo de Cooperação Técnica nº 082/2019, instituindo o Programa Descubra!, sendo signatários o Governo Federal, por meio da Superintendência Regional do Trabalho em Minas Gerais, o Governo de Minas Gerais, por meio da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública e da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social, o Município de Belo Horizonte, por meio da Secretaria Municipal de Assistência Social, Segurança Alimentar e Cidadania e da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, o Tribunal Regional do Trabalho, o Ministério Público do Trabalho em Minas Gerais, o Tribunal de Justiça de Minas gerais, o Ministério Público do Estado de Minas Gerais, o Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial (SENAC) e o Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (SENAI).
Grupo de proteção prioritário
As normas que regulamentam a aprendizagem preconizam que a seleção de aprendizes deve “priorizar a inclusão de jovens e adolescentes em situação de vulnerabilidade ou risco social”, assim considerados aqueles egressos do trabalho infantil e do sistema socioeducativo, jovens em cumprimento de medidas socioeducativas e no sistema prisional, em situação de acolhimento institucional, beneficiários de programas de transferência de renda, jovens e adolescentes com deficiência, matriculados na rede pública de ensino ou concluintes desempregados.
O Programa Descubra! foi pensado com a intenção de priorizar especialmente adolescentes e jovens em cumprimento ou egressos de medidas socioeducativas, em situação de acolhimento institucional ou resgatados de situação de trabalho infantil.
